Termos e condições

1. Identificação

O site nozinvestimentos.com pertence ao grupo NOZ:

• NOZ Investimentos Imobiliários, Unipessoal, Lda., NIPC 517 748 134, com sede em Braga — investimento imobiliário, acompanhamento de investidores e gestão de património.
• Daniel Ferreira Nogueira Unipessoal, Lda. (NOZ Mediação), NIPC 519 231 449, com sede em Vila Nova de Gaia — mediação imobiliária, licença AMI n.º 26901 (IMPIC).

Contacto: geral@nozinvestimentos.com ou a página de contactos do site.

Cada imóvel indica a empresa que o comercializa. A mediação imobiliária de imóveis de terceiros é feita exclusivamente pela NOZ Mediação, titular da licença AMI n.º 26901.

2. Utilização do site

Ao usar o site, aceita estes termos. Compromete-se a fazê-lo de forma lícita, a não enviar informação falsa nos formulários e a não tentar perturbar o funcionamento do site.

3. Informação sobre imóveis

A informação dos anúncios (preços, áreas, características, fotografias e localização) é fornecida a título indicativo e pode ser alterada ou retirada sem aviso. Não constitui proposta contratual e não dispensa a confirmação junto da NOZ nem a consulta da documentação oficial do imóvel (caderneta predial, certidão permanente, licença de utilização e certificado energético). A localização no mapa pode ser aproximada, para proteger a privacidade dos proprietários.

4. Simuladores

Os simuladores apresentam estimativas com base nas regras e fontes oficiais indicadas em cada ferramenta e na data de validação mostrada. São meramente informativos e não constituem aconselhamento fiscal, jurídico ou financeiro, nem substituem a liquidação feita pela Autoridade Tributária ou as condições de cada instituição de crédito.

5. Propriedade intelectual

Os textos, fotografias, logótipos e restantes conteúdos do site pertencem às empresas do grupo NOZ ou aos respetivos titulares e estão protegidos por lei. Não podem ser copiados ou reutilizados sem autorização, exceto a partilha das páginas através das ligações do próprio site.

6. Responsabilidade

A NOZ procura manter a informação do site correta e atualizada, mas não garante a ausência de erros ou interrupções. Não é responsável pelo conteúdo de sites externos para os quais existam ligações.

7. Dados pessoais e cookies

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e o uso de cookies na Política de Cookies.

8. Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios:

• NOZ Investimentos: CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo), Braga — www.ciab.pt.
• NOZ Mediação: CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (Tribunal Arbitral de Consumo) — www.cicap.pt.

Mais informações em www.consumidor.gov.pt. O consumidor pode também apresentar reclamação no Livro de Reclamações eletrónico (www.livroreclamacoes.pt).

9. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo dos direitos que a lei do país de residência garanta aos consumidores.